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Henrique Modesto
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Henrique Modesto
Comentário ·
há 10 anos
Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC
Cezar Roberto Bitencourt
·
há 10 anos
O sus e hospitais, rasgam a CF diariamente. A saúde pública mata diariamente por omissão do poder público em não cumprir a CF.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Entregar a direção de veículo para pessoa não habilitada. Só “entregar” já é crime? Perigo abstrato presumido?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e presidente do Instituto Avante Brasil. FLÁVIO DAHER, Delegado da Política Federal e Mestre em Direito pela Universidade de Franca (Unifran). Aos amigos simpatizantes do...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
A teoria da "ratio cognoscendi" e a dúvida do juiz sobre as excludentes de ilicitude - Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio e MACIEL, Silvio. A teoria da "ratio cognoscendi" e a dúvida do juiz sobre as excludentes de ilicitude . Disponível em http://www.lfg.com.br. 11 de março de...
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Vinicius Cordeiro
Comentário ·
há 10 anos
Todos dirigimos bêbados até prova em contrário | Nova Lei 13281/16
Vicente Vargas
·
há 10 anos
Dirigir bêbado é diferente de dirigir depois de beber. Vivemos num Estado altamente partenalista e consequentemente interventor, isso reflete nas nossas liberdades individuais, e até mesmo na economia nacional, já que os gastos de um Estado paternalista são estratosferico. Esta na hora de abandonar esse Estado paternalista e responsabilizar mais os ibdivíduos pelos seus atos. Que se puna com rigor o motorista que dirige embriagado, mas deixe em paz o motorista que dirige apos ingerir alcoo sem que afete sua condição de dirigir. Deve-se apurar através de testes como é feito nos EUA, onde se verifica a aptidão do motorista por meio de testes sobre o reflexo e equilíbrio. Dessa forma os embriagados não passaram, mas os que estão aptos a dirigir continuaram seu caminho livre.
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